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17/02/2021

INFORME DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ÂNGELA DALBEN


OBS.PARA MELHOR VISUALIZAÇÃO E COMPREENSÃO DO INFORME CLIQUE NA IMAGEM OU ESCUTE O ÁUDIO.

 ÁUDIO :
https://mail.google.com/mail/u/1?ui=2&ik=816dd81ec3&attid=0.1&permmsgid=msg-a:r-860081455195817295&th=177afc8a8e107d45&view=att&disp=safe&realattid=177afc39da55a41203f1

SENHORES PAIS E/OU RESPONSÁVEIS, 

GENTILEZA COMPLETAREM O QUESTIONÁRIO PARA A ORGANIZAÇÃO DE UM POSSÍVEL RETORNO DAS AULAS . DESDE JÁ AGRADECEMOS PELO COMPROMETIMENTO.

Consulta às famílias sobre as possibilidades de retorno às aulas presenciais da Educação Infantil na Rede Municipal e na Rede de Creches Parceiras de Belo Horizonte.

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSelToIBW1MhLTDvzWE5HgMI75homMQiMSjkJYDqm5b_jTmPyA/viewform

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSelToIBW1MhLTDvzWE5HgMI75homMQiMSjkJYDqm5b_jTmPyA/viewform





















































29/12/2020

ATA DA ASSEMBLEIA : PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ANOS DE 2019 E 2020.

Ao(s) 10 dia(s) do mês de dezembro de 2020 nesta Cidade Belo Horizonte, MG reuniu-se virtualmente às 18:30 a Diretora da EMEI Ipiranga/Presidente da Caixa Escolar Rosiléa Pereira Nascimento com os membros do Colegiado: Ana Lúcia Soares Prates, Perpétua Patris de Paula Moreira Caldeira, Glauce Prestes Silva Souza Jardim, Aline Fernandes Martins de Souza, Vânia do Rosário da Silva Neris e Eldiene Moura Tarsia de Paula do Nascimento e toda comunidade escolar para apresentar a prestação de contas dos anos 2019 e 2020. A Presidente da Caixa Escolar iniciou a Assembleia apresentando a equipe que ajudará a conduzir os trabalhos, a saber as coordenadoras de turno Arilene Prates Bonfá pessoa responsável pela lista de presença virtual que será disponibilizada nesta assembleia e que será posteriormente impressa e anexada à ata , Gisele Pedrosa da Silva, a coordenadora geral Juanice de Oliveira Vasconcelos, a secretária da EMEI Ipiranga Alessandra Ferraz Rodrigues Batista e a representante da Contabilidade Central Vanessa Belfort Lima. Rosiléa a Diretora da Escola passa a palavra para Vanessa que inicia a prestação de contas do ano de 2019. Vanessa inicialmente expõe sobre o recurso recebido por verba municipal no valor total de R$60.180,00 (sessenta mil  cento e oitenta reais) informando aos presentes que R$2.535,00(dois mil quinhentos e trinta e cinco reais) foi investido no acervo da biblioteca; R$10.575,99 (dez mil quinhentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos)na complementação alimentar;R$917,50 (novecentos e dezessete reais e cinquenta centavos) na compra de utensílios para cozinha; com as despesas pedagógicas foram investidos materiais R$6.181,24(seis mil cento e oitenta reais e vinte e quatro centavos) e  eventos R$2.048,45(dois mil e quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) ; com materiais de higiene R$1.789,19(um mil setecentos e oitenta e nove reais e dezenove centavos); foram investidos com despesas administrativas  materiais R$1.614,74 (um mil seiscentos e quatorze reais e setenta e quatro centavos), correios R$154,00(cento e cinquenta e quatro reais), reprografia R$1.204,41(um mil duzentos e quatro reais e quarenta e um centavos); foram investidos  na remuneração (pagamento de RPA) R$1.546,28(um mil quinhentos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos); destinou-se ao investimento de R$4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) a assessoria contábil ; com  manutenção foi realizado um investimento de R$1.531,40(um mil quinhentos e trinta e um reais e quarenta centavos) à limpeza SLU (Superintendência de Limpeza urbana) foi investido um valor de R$2.360,69(dois mil trezentos e sessenta reais e sessenta e nove centavos)

Em seguida Vanessa discorre sobre o PDDE , recurso Federal destinado à assistência financeira às escolas Públicas de Educação Básica. Em 2019 foi recebido um recurso financeiro no valor de 7.952,78, sendo utilizado o total de 6.826,20. Nesse momento Vanessa Belfort Lima passa a palavra para a presidente da Caixa escola Rosiléa que apresenta de forma detalhada a utilização do recurso. Rosiléa informa que foram cumpridas todas as etapas da utilização do recurso Federal.

Foram realizadas diversas reuniões com o objetivo de planejar o uso do mesmo: levantamento da demanda junto a equipe pedagógica, reunião com os membros do colegiado em 22 de novembro de 2019 para deliberar sobre a programação do recurso FNDE/PDDE considerando o saldo disponível foi destinado as despesas de custeio o valor de  R$6.032,00 (seis mil e trinta e dois reais) para contratação/aquisição de blocos lógicos, jogos pedagógicos pequeno construtor, quebra cabeça em madeira, lego, bolinhas de sabão, placas de tatame e materiais de papelaria. Com o recurso de capital no valor de R$1.508,00(um mil quinhentos e oito reais) foram adquiridas caixas de som portáteis e balanço de dois lugares. Após aprovação desse investimento Rosiléa informa que em 29 de novembro de 2019 reuniu-se novamente com o colegiado para análise e apreciação da cotação de preços de mercado. Momento em que ficou definido as propostas mais vantajosas para o erário. Todo esse trâmite encontra-se registrado nas pastas de prestação de contas tanto virtual quanto física.

A mãe da Isabela, Júlia, perguntou se utilizou algum recurso na escola para a reforma no período das chuvas devido ao desabamento do talude. Rose disse que vai mostrar imagens da escola antes, durante e depois da reforma e que vai falar sobre assunto.

Em seguida, a presidente da caixa escolar retorna a palavra à Vanessa Belfort Lima que apresenta a prestação de contas do ano de 2020. Vanessa  expõe sobre o recurso recebido por verba municipal no valor total de R$15.456,00 (Quinze mil quatrocentos e cinquenta e seis reais) informando aos presentes que R$361,64 (trezentos e sessenta e um reais e sessenta e quatro centavos) foram investidos na complementação alimentar utilizado até o dia 18 de março de 2020 e doou alimentos para algumas Instituições e comunidade carente para não haver perda; com as despesas pedagógicas foram investidos materiais R$5.757,76 (cinco mil setecentos e cinquenta e sete reais e setenta e seis centavos);com materiais de higiene foram investidos R$2.098,00(dois mil e noventa e oito reais); com despesas administrativas foram investidos R$1.634,72 (um mil seiscentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos) destinou-se ao investimento de assessoria contábil R$7.600,00(sete mil e seiscentos reais).

Em seguida Vanessa discorre sobre o PDDE , recurso Federal destinado à assistência financeira às escolas Públicas de Educação Básica. Em 2020 foi recebido um recurso financeiro no valor de R$12.136,74, sendo utilizado o total de R$0,00 (zero reais). O recurso da SLU investido foi de R$1.165,29(um mil cento e sessenta e cinco reais e vinte e nove centavos).Ressalta ainda que o montante do PDDE básico recebeu no ano de 2020 R$6.587,88(seis mil quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e oito centavos) de custeio e R$2.218,00(dois mil duzentos e dezoito reais) de capital o PDDE qualidade recebeu o valor de custeio de R$2.332,46(dois mil trezentos e trinta e dois reais e quarenta e seis centavos) e  R$998,40(novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos) de capital disponíveis para 2021. Explicou também como funciona o processo entre escola e contabilidade. Nesse momento Vanessa Belfort Lima passa a palavra para a presidente da Caixa escolar Rosiléa que esclarece que em virtude da Pandemia não houve aplicação de nenhuma parcela do recurso.

Em tempo, terminada a prestação de contas a Presidente da Caixa Escolar compartilha com todos os presentes o êxito na reforma da EMEI Ipiranga atingida fortemente pelas chuvas de janeiro de 2020. Por se tratar de uma EMEI PPP o custo da reforma foi de responsabilidade da INOVA.

Sem mais a declarar, eu, Alessandra Ferraz Rodrigues Batista, secretária da EMEI Ipiranga, firmo o presente documento.

07/12/2020


Prezados(as),

O prazo de encerramento da Matrícula Virtual foi prorrogado para o domingo, dia 13/12/2020.

Esclarecendo algumas dúvidas que os pais estão tendo em relação ao processo de matrícula virtual:

1) os estudantes oriundos da Rede Municipal ou da Rede Parceira que fizeram a matrícula virtual em setembro já têm vaga garantida na escola informada na ocasião. Para essas estudantes, nenhuma ação é necessária no momento! Muitos desses pais estão tentando fazer a atual matrícula virtual e não estão conseguindo. Não precisa! A vaga já está garantida.

2) alguns pais fizeram a matrícula virtual em setembro mas confundiram e fizeram também o cadastro escolar em outubro. Em alguns casos, as escolas de destino são diferentes. Isso porque, no primeiro caso, o encaminhamento foi pela proximidade da escola de origem e no segundo caso, pela jurisdição do endereço informado. Nesses casos, os pais podem escolher em qual das escolas a criança poderá ser matriculada. Se for a escola da matrícula em setembro, basta recusar a vaga na atual matrícula virtual.

3) a atual matrícula virtual é exclusiva para estudantes dos recortes etários de 4 e 5 anos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, em escolas da PBH, que cadastraram entre 20 e 30 de outubro. Para as crianças de 0 a 3 anos o resultado será publicado em 23/12/2020 e a matrícula virtual será de 23/12/2020 a 04/01/2021. Para o cadastro da Rede Estadual, o cadastro encerra-se em 11/12/2020 e o resultado será divulgado no site da SEE-MG em 18/01/2021.

4) O site da matrícula virtual está funcionando corretamente e até a presente data nenhum erro foi identificado. A imensa maioria das reclamações que temos recebido em relação às matrículas virtuais é de uma das situações a seguir:
- pais que já confirmaram a matrícula dos filhos em setembro;
- pais que não fizeram o cadastro de seus filhos;
- pais que fizeram o cadastro de 0 a 3 anos;
- pais que fizeram o cadastro para a Rede Estadual.

5) O sobrecadastro da Rede Municipal ocorrerá no período de 22 a 26 de janeiro de 2021 no site da PBH. Esse sobrecadastro é para estudantes dos recortes etários de 4 e 5 anos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental que perderam o cadastro ou mudaram de endereço após a realização do cadastro.

Para os de 0 a 3 haverá um outro modelo de sobrecadastro, conforme previsto na Portaria SMED N° 204/2020, Art. 20:

"Art. 20 - As crianças que não foram cadastradas em 2020 poderão ser cadastradas em 2021 a partir das datas a seguir, de acordo com o recorte etário.
§ 1° - Se a criança, em 2021, pertencer ao recorte etário de 3 anos, o(a) responsável deverá(ão) encaminhar e-mail para cadastroescolar.smed@edu.pbh.br a partir de 25 de janeiro de 2021.
§ 2° - Se a criança, em 2021, pertencer aos recortes etários de 0 a 2 anos, o(a) responsável deverá(ão) encaminhar e-mail para cadastroescolar.smed@edu.pbh.gov.br do dia 03 ao dia 07 de maio de 2021.
§ 3° - No e-mail encaminhado em referência aos parágrafos anteriores deverão constar os seguintes dados:
I - nome completo da criança;
II - data de nascimento da criança;
III - filiação;
IV - endereço residencial completo;
V - endereço comercial completo, caso seja de interesse do responsável;
VI - telefone(s) de contato."