Ao(s) 10 dia(s) do mês de dezembro de 2020 nesta Cidade Belo Horizonte, MG reuniu-se virtualmente às 18:30 a Diretora da EMEI Ipiranga/Presidente da Caixa Escolar Rosiléa Pereira Nascimento com os membros do Colegiado: Ana Lúcia Soares Prates, Perpétua Patris de Paula Moreira Caldeira, Glauce Prestes Silva Souza Jardim, Aline Fernandes Martins de Souza, Vânia do Rosário da Silva Neris e Eldiene Moura Tarsia de Paula do Nascimento e toda comunidade escolar para apresentar a prestação de contas dos anos 2019 e 2020. A Presidente da Caixa Escolar iniciou a Assembleia apresentando a equipe que ajudará a conduzir os trabalhos, a saber as coordenadoras de turno Arilene Prates Bonfá pessoa responsável pela lista de presença virtual que será disponibilizada nesta assembleia e que será posteriormente impressa e anexada à ata , Gisele Pedrosa da Silva, a coordenadora geral Juanice de Oliveira Vasconcelos, a secretária da EMEI Ipiranga Alessandra Ferraz Rodrigues Batista e a representante da Contabilidade Central Vanessa Belfort Lima. Rosiléa a Diretora da Escola passa a palavra para Vanessa que inicia a prestação de contas do ano de 2019. Vanessa inicialmente expõe sobre o recurso recebido por verba municipal no valor total de R$60.180,00 (sessenta mil cento e oitenta reais) informando aos presentes que R$2.535,00(dois mil quinhentos e trinta e cinco reais) foi investido no acervo da biblioteca; R$10.575,99 (dez mil quinhentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos)na complementação alimentar;R$917,50 (novecentos e dezessete reais e cinquenta centavos) na compra de utensílios para cozinha; com as despesas pedagógicas foram investidos materiais R$6.181,24(seis mil cento e oitenta reais e vinte e quatro centavos) e eventos R$2.048,45(dois mil e quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) ; com materiais de higiene R$1.789,19(um mil setecentos e oitenta e nove reais e dezenove centavos); foram investidos com despesas administrativas materiais R$1.614,74 (um mil seiscentos e quatorze reais e setenta e quatro centavos), correios R$154,00(cento e cinquenta e quatro reais), reprografia R$1.204,41(um mil duzentos e quatro reais e quarenta e um centavos); foram investidos na remuneração (pagamento de RPA) R$1.546,28(um mil quinhentos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos); destinou-se ao investimento de R$4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) a assessoria contábil ; com manutenção foi realizado um investimento de R$1.531,40(um mil quinhentos e trinta e um reais e quarenta centavos) à limpeza SLU (Superintendência de Limpeza urbana) foi investido um valor de R$2.360,69(dois mil trezentos e sessenta reais e sessenta e nove centavos)
Em seguida Vanessa discorre sobre o PDDE , recurso Federal destinado à assistência financeira às escolas Públicas de Educação Básica. Em 2019 foi recebido um recurso financeiro no valor de 7.952,78, sendo utilizado o total de 6.826,20. Nesse momento Vanessa Belfort Lima passa a palavra para a presidente da Caixa escola Rosiléa que apresenta de forma detalhada a utilização do recurso. Rosiléa informa que foram cumpridas todas as etapas da utilização do recurso Federal.Foram realizadas diversas reuniões com o objetivo de planejar o uso do mesmo: levantamento da demanda junto a equipe pedagógica, reunião com os membros do colegiado em 22 de novembro de 2019 para deliberar sobre a programação do recurso FNDE/PDDE considerando o saldo disponível foi destinado as despesas de custeio o valor de R$6.032,00 (seis mil e trinta e dois reais) para contratação/aquisição de blocos lógicos, jogos pedagógicos pequeno construtor, quebra cabeça em madeira, lego, bolinhas de sabão, placas de tatame e materiais de papelaria. Com o recurso de capital no valor de R$1.508,00(um mil quinhentos e oito reais) foram adquiridas caixas de som portáteis e balanço de dois lugares. Após aprovação desse investimento Rosiléa informa que em 29 de novembro de 2019 reuniu-se novamente com o colegiado para análise e apreciação da cotação de preços de mercado. Momento em que ficou definido as propostas mais vantajosas para o erário. Todo esse trâmite encontra-se registrado nas pastas de prestação de contas tanto virtual quanto física.
A mãe da Isabela, Júlia, perguntou se utilizou algum recurso na escola para a reforma no período das chuvas devido ao desabamento do talude. Rose disse que vai mostrar imagens da escola antes, durante e depois da reforma e que vai falar sobre assunto.
Em seguida, a presidente da caixa escolar retorna a palavra à Vanessa Belfort Lima que apresenta a prestação de contas do ano de 2020. Vanessa expõe sobre o recurso recebido por verba municipal no valor total de R$15.456,00 (Quinze mil quatrocentos e cinquenta e seis reais) informando aos presentes que R$361,64 (trezentos e sessenta e um reais e sessenta e quatro centavos) foram investidos na complementação alimentar utilizado até o dia 18 de março de 2020 e doou alimentos para algumas Instituições e comunidade carente para não haver perda; com as despesas pedagógicas foram investidos materiais R$5.757,76 (cinco mil setecentos e cinquenta e sete reais e setenta e seis centavos);com materiais de higiene foram investidos R$2.098,00(dois mil e noventa e oito reais); com despesas administrativas foram investidos R$1.634,72 (um mil seiscentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos) destinou-se ao investimento de assessoria contábil R$7.600,00(sete mil e seiscentos reais).
Em seguida Vanessa discorre sobre o PDDE , recurso Federal destinado à assistência financeira às escolas Públicas de Educação Básica. Em 2020 foi recebido um recurso financeiro no valor de R$12.136,74, sendo utilizado o total de R$0,00 (zero reais). O recurso da SLU investido foi de R$1.165,29(um mil cento e sessenta e cinco reais e vinte e nove centavos).Ressalta ainda que o montante do PDDE básico recebeu no ano de 2020 R$6.587,88(seis mil quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e oito centavos) de custeio e R$2.218,00(dois mil duzentos e dezoito reais) de capital o PDDE qualidade recebeu o valor de custeio de R$2.332,46(dois mil trezentos e trinta e dois reais e quarenta e seis centavos) e R$998,40(novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos) de capital disponíveis para 2021. Explicou também como funciona o processo entre escola e contabilidade. Nesse momento Vanessa Belfort Lima passa a palavra para a presidente da Caixa escolar Rosiléa que esclarece que em virtude da Pandemia não houve aplicação de nenhuma parcela do recurso.
Em tempo, terminada a prestação de contas a Presidente da Caixa Escolar compartilha com todos os presentes o êxito na reforma da EMEI Ipiranga atingida fortemente pelas chuvas de janeiro de 2020. Por se tratar de uma EMEI PPP o custo da reforma foi de responsabilidade da INOVA.
Sem mais a declarar, eu, Alessandra Ferraz Rodrigues Batista, secretária da EMEI Ipiranga, firmo o presente documento.
